Reforma de casa também precisa de autorização da prefeitura?

Com o passar do tempo é normal que um imóvel necessite de alguma mudanças, seja devido a alguns degastes ou só por um desejo do morador de renovar a casa, deixando-a mais confortável e bonita. Portanto, antes de iniciar uma obra é importante consultar um especialista na área (arquiteto ou engenheiro civil) para orientar nos procedimentos a serem tomados.

Algumas reformas podem ser realizadas sem a aprovação da prefeitura, como pinturas, substituição de portas e pisos, no entanto, qualquer intervenção que modifique a concepção original, em que haja acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação ao projeto original ou que altere a mudança do seu uso (de residencial para comercial, por exemplo) precisam obrigatoriamente de Alvará de Aprovação de Reforma que é solicitado na Prefeitura mediante a apresentação do projeto com as devidas alterações. Também é necessário ficar atentos aos entulhos gerados na reforma, que devem ser descartados em caçambas regularizadas pela prefeitura.

Cada cidade estabelece suas regras para construção e reforma, isso vai depender da legislação de cada município. O objetivo principal da aprovação da prefeitura é assegurar a segurança tanto dos moradores como dos vizinhos.

É importante lembrar que construir na ilegalidade pode trazer transtornos com a prefeitura, como embargamentos, multas e desvalorização do seu imóvel, o que poderá acabar custando mais caro do que se estivesse inicialmente contratado um engenheiro civil ou arquiteto.

Legalização de obras com especialistas e Alvará da Prefeitura - Imagem do site zap imóveis.

Referências:

* Prefeitura de Vila Velha

* Prefeitura de Vitória