Algumas reformas podem ser realizadas sem a aprovação da prefeitura, como pinturas, substituição de portas e pisos, no entanto, qualquer intervenção que modifique a concepção original, em que haja acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação ao projeto original ou que altere a mudança do seu uso (de residencial para comercial, por exemplo) precisam obrigatoriamente de Alvará de Aprovação de Reforma que é solicitado na Prefeitura mediante a apresentação do projeto com as devidas alterações. Também é necessário ficar atentos aos entulhos gerados na reforma, que devem ser descartados em caçambas regularizadas pela prefeitura.
Cada cidade estabelece suas regras para construção e reforma, isso vai depender da legislação de cada município. O objetivo principal da aprovação da prefeitura é assegurar a segurança tanto dos moradores como dos vizinhos.
É importante lembrar que construir na ilegalidade pode trazer transtornos com a prefeitura, como embargamentos, multas e desvalorização do seu imóvel, o que poderá acabar custando mais caro do que se estivesse inicialmente contratado um engenheiro civil ou arquiteto.
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| Legalização de obras com especialistas e Alvará da Prefeitura - Imagem do site zap imóveis. |
Referências:
* Prefeitura de Vila Velha
* Prefeitura de Vitória
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