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O que é necessário para um projeto ser aprovado na prefeitura?

No Brasil, praticamente todas as prefeituras exigem os mesmos documentos, dados e informações na aprovação de um projeto. Em geral, para que um projeto seja aprovado em uma prefeitura ele deve conter informações suficientes para que a obra seja construída.

No mínimo o projeto deve ter: planta baixa, planta de locação, planta de cobertura, planta de situação, 02 cortes, 02 elevações e, em casos de obras mais complexas podem ser necessários mais detalhamentos.

Planta Baixa

Planta baixa é a projeção de um corte horizontal imaginário à uma altura que normalmente é de 1,50 m do piso de uma construção futura. Essa altura é utilizada por ser ideal para captar os vãos das aberturas, como portas, janelas, basculas, para serem vistos e representados em planta.

A planta nos permite visualizar e entender como ficará a construção: locais das paredes, vãos, cômodos, etc. Haverá uma planta baixa para cada um dos pavimentos da edificação.
Fonte: Cadklein.

A representação gráfica ficara assim:
Cortes

Já os cortes são os desenhos para visualizar verticalmente como ficará a obra, como são os telhados, elementos estruturais (lajes, vigas, etc.), contrapiso, espessura da parede. O corte permite também visualizar a paginação de azulejos em cozinhas e banheiros.

Normalmente, são realizados, no mínimo, dois cortes, sendo um transversal (corte na menor dimensão da edificação) e um longitudinal (corte na maior dimensão da edificação). 






Fonte: Manual do Arquiteto.

Elevações

As elevações são desenhos, geralmente relacionados as vistas externas da construção, que corresponde as fachadas. São as vistas frontal, posterior, lateral direita e esquerda, e, tem a finalidade de fornecer dados para execução da obra e de antecipar a visualização externa da edificação projetada. 

A quantidade de elevações vai depender da necessidade de mostrar acabamentos, ficando a critério do projetista e das exigências mínimas da prefeitura, que frequentemente, são duas.
Fonte: Ceap.


Planta de cobertura

A planta de cobertura irá mostrar o tipo de cobertura da construção: tipos de telhas, direções das águas do telhado e suas respectivas inclinações.


Fonte: UFRN.


Planta de locação

A planta de locação irá representar como a obra está locada no terreno em que será construída. Ela pode ser realizada em conjunto com a planta de cobertura, ou seja, um desenho que mostre as duas plantas.

Fonte: UFRN.

Planta de situação

Essa planta mostra como a obra está localizada em relação a sua vizinhança, seu entorno, as ruas que fazem frente, fundo e laterais e lote.



Fonte: UFRN.

Além dos projetos é importante conhecer a legislação municipal e compreender como as cidades estão organizadas. Cada município tem um Plano Diretor; o Código de Obras, que informa dados da construção em si, os vãos de iluminação e ventilação, a espessura de paredes construídas em divisas com terrenos, entre outras informações; Lei do Uso e Ocupação do Solo, que orienta sobre a porcentagem de área permeável necessária em cada projeto, a taxa de ocupação máxima permitida do terreno, área construída,etc; a Lei de Zoneamento Urbano, que informa quais áreas dedicadas exclusivamente para comércio, indústrias, residências, e de uso misto. Essas informações tem que conter no projeto para aprovação.

Também é necessário a apresentação de alguns documentos para aprovação do projeto, como o documento de propriedade do terreno ou de edificação (no caso de obra de ampliação; documentos que comprove o direito de uso do local e também documentos dos proprietários do terreno/imóvel.

De posse dos documentos e dos projetos, é necessário ir a prefeitura local, fazer um requerimento solicitando análise a aprovação do seu projeto e protocolar no setor de aprovação de projetos. 

Agora é só esperar a análise da prefeitura para aprovação de seu projeto. O prazo varia de cidade para cidade, podendo ser entre 7 dias a 180 dias. Se o projeto atender a todos requisitos ele será aprovado, se não pode ser necessário fazer algumas alterações para a aprovação.

Referências:
Cadklein
Ceap
IFRN

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