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Regulamentação das águas subterrâneas no Estado do Espírito Santo

O Espírito Santo é o único Estado da região sudeste que ainda não possuí legislação sobre o uso das águas subterrâneas.

As águas subterrâneas estão presentes abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios de uma formação geológica, denominados de aquíferos. Ela representa 97% da água doce presente no planeta.

A água é primordial para todas as atividades humanas e econômicas, no entanto, não é novidade o problema de sua escassez em algumas regiões. Assim, a regulamentação do seu uso é de suma importância para sua conservação.

Mas para que o Estado estabeleça uma legislação que regule o uso e a exploração das águas subterrâneas é necessário conhecer o tamanho e localização dessas reservas, a sua qualidade e quantidade.

Segundo explicado pelo geólogo José Augusto Gonçalves, professor doutor da Ufes, em uma das palestras do Workshop: “As Águas Subterrâneas do Estado do Espírito Santo: Importância e Gerenciamento”, é que no ES ainda não existe um mapeamento completo, mas ele afirma que no Estado, assim como ocorre no resto do planeta, a quantidade de águas subterrâneas é superior as águas superficiais.

Outro ponto interessante é a respeito do custo da captação e uso das águas subterrâneas para abastecimento público. Diferente do que muitos imaginam esse processo é mais barato do que o uso das águas superficiais, pois em algumas vezes, com uma simples correção de PH, essa água  pode estar própria para consumo, método mais barato que o tratamento das águas captadas em rios.

Dentre alguns pontos favoráveis para utilização da água subterrânea, destacam-se: a quantidade e qualidade superior as águas superficiais e um custo de tratamento de água acessível. Por isso, é  importante acelerar esse processo de mapeamento, para efetuarmos as regularizações que beneficie ao mesmo tempo a utilização desse recurso e a sua proteção, pois um poço mal perfurado pode causar contaminações das águas subterrâneas, muitas vezes de maneira irreversível.

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Fontes:
* Site do Ministério do Meio Ambiente. Acesse Aqui!
* Site do Planalto. Acesse Aqui!