Pular para o conteúdo principal

‘ POLÍTICA AMBIENTAL: Reformulação do Licenciamento Ambiental.’

O processo de Licenciamento Ambiental está em reformulação. Em destaque, duas importantes mudanças em fase de negociação:

  1. Comissão formada por representantes da União, Estados e municípios analisam decreto para definir qual tipo de obra que cada esfera do governo irá licenciar.

Analisando

  •  Uma das vantagens é a diminuição das tarefas do Ibama. O órgão hoje gasta muito   tempo envolvido no licenciamento de milhares de pequenas operações que poderia ser realizado por outro órgão.


  1. Simplificação dos estudos para licenciamento ambiental, não exigindo um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para todas as obras. Muitos empreendimentos terão que apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), que terá uma menor quantidade de informações, com custos mais baixos e conclusão mais rápida.

Analisando

  • A medida pode tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura;
  • O menor custo pode incentivar aos empreendimentos que operam ilegalmente a estar regularizando sua situação com os licenciamentos;
  • A qualidade do estudo poderá ser afetado, por exemplo, pode ocorrer de deixar algumas questões importantes e impactantes de serem analisadas mais rigorosamente;

 
Disponível em hhenkel.blogspot.com.br. [Acessado em 10 de janeiro de 2013].


Veja mais:

    * Valor Econômico

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Reforma de casa também precisa de autorização da prefeitura?

Com o passar do tempo é normal que um imóvel necessite de alguma mudanças, seja devido a alguns degastes ou só por um desejo do morador de renovar a casa, deixando-a mais confortável e bonita. Portanto, antes de iniciar uma obra é importante consultar um especialista na área (arquiteto ou engenheiro civil) para orientar nos procedimentos a serem tomados.

Algumas reformas podem ser realizadas sem a aprovação da prefeitura, como pinturas, substituição de portas e pisos, no entanto, qualquer intervenção que modifique a concepção original, em que haja acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação ao projeto original ou que altere a mudança do seu uso (de residencial para comercial, por exemplo) precisam obrigatoriamente de Alvará de Aprovação de Reforma que é solicitado na Prefeitura mediante a apresentação do projeto com as devidas alterações. Também é necessário ficar atentos aos entulhos gerados na reforma, que devem ser descartados em caçambas regularizadas pela prefeitura.
Cada…

‘POLÍTICA AMBIENTAL: Linha do tempo - Evolução da legislação ambiental brasileira.’

Um breve resumo da legislação ambiental no Brasil de 1906 a 2011.

OBS: Por favor, para uma melhor visualização, abrir a imagem em uma nova aba e dar zoom.





Fontes:
* Site do Ministério do Meio Ambiente. Acesse Aqui!
* Site do Planalto. Acesse Aqui!

Tratamento de Esgoto - Parte II

Tratamento Preliminar

O tratamento preliminar objetiva principalmente à remoção de sólidos grosseiros e areia, através de mecanismos físicos. Essa etapa do tratamento é composto basicamente por grades, desarenador (caixa de areia) e um medidor de vazão (ex: calha Parshall) (ver figura abaixo).

Adaptado de Von Sperling, 2005.
GradesAs grades são responsáveis pela remoção dos sólidos grosseiros. No gradeamento, o material de dimensões maiores do que o espaçamento entre as barras é retido. A remoção desse material retido pode ser manual ou mecanizada, que irá depender do tipo de grades utilizada em cada ETE.

Finalidades da remoção de sólidos grosseiros: Proteger as unidades de tratamento subsequentes; Proteger as bombas e tubulações (dispositivos de transporte do esgoto); Proteger os corpos receptores.
Desarenadores (caixa de areia)
Os desarenadores são responsáveis pela remoção da areia contida nos esgotos. Através do mecanismo de sedimentação, os grãos de areia, por terem maiores dime…