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IPTU Verde

Embora os investimentos em preservação ambiental ainda sejam bem modestos, algumas prefeitura têm inovado nessa questão. Para incentivar as pessoas a contribuírem para a preservação da cidade, algumas prefeituras paulistas implantaram o IPTU Verde, beneficiando com descontos no imposto aqueles que executam ações ambientais.

Os descontos são obtidos de acordo com cada medida ambiental implantada e com cada prefeitura e são mantidos durante cinco anos consecutivos, depois cessa o benefício.

Prefeitura de São Carlos

A Prefeitura de São Carlos, concede até 4% de descontos no IPTU para quem plantar árvores ou manter áreas permeáveis em imóveis edificados. Para obter o benefício, os interessados devem fazer o cadastramento no site da prefeitura.

Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Almeida, no início do programa, em 2007, foram 2.796 solicitações do IPTU Verde, em 2008, foram 3.389 solicitações, em 2009, foram 4.738. Houve um crescimento de aproximadamente 70% de 2007 a 2009.

Foi criado também o Disque Árvore, no qual são doadas duas mudas, uma de cada espécie, por endereço ao mês.

Prefeitura de Guarulhos

O programa IPTU Verde em Guarulhos concede descontos de 3% a 20% para os proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis, tais como: acessibilidade nas calçadas, árvores plantadas, áreas com gramados ou jardins, energia solar, sistema de reúso de água de chuva, entre outras.

Para receber o benefício no próximo ano, é necessário fazer a solicitação até o mês de setembro do ano anterior.

De acordo com a Lei Municipal de Guarulhos 6.793/2011, os benefícios variam com os seguintes critérios:
     

    • Acessibilidade – quem adaptar sua calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes, mantendo de 1 a 1,5 metro para circulação terá desconto de até 5% no valor do IPTU;
    • Arborização - os imóveis com uma ou mais árvores terão desconto de até 2% no valor anual do IPTU.
    • Áreas permeáveis – Os imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitam a absorção das águas das chuvas terão desconto de 2%, e os condomínios terão desconto de até 1%;
    • Sistema de captação de água de chuva – 3% de desconto;
    • Sistema de reúso de água – 3% de desconto;
    • Sistema de aquecimento hidráulico solar – 3% de desconto e sistema de aquecimento elétrico solar 3% de desconto;
    • Construções com materiais sustentáveis – 3% de desconto;
    • Utilização de energia passiva (quando o projeto arquitetônico propicia o melhor aproveitamento da luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial) –3% de desconto;
    • Utilização de energia eólica – 5% de desconto;
    • Tellhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa) – 3% de desconto;
    • Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que comprovadamente destinem sua coleta para reciclagem) – 5% de desconto;

São inúmeras as vantagens de se ter uma cidade arborizada:

  • Melhoria do aspecto estético da cidade;
  • Atenuação do calor;
  • Absorção de ruídos;
  • Renovação do oxigênio do ar;
  • As árvores ajudam a filtrar as partículas sólidas em suspensão provenientes de agentes poluidores;
  • Atrai pássaros, entre outras.


Fontes:
* Prefeitura de São Carlos
* Prefeitura de Guarulhos

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Fontes:
* Site do Ministério do Meio Ambiente. Acesse Aqui!
* Site do Planalto. Acesse Aqui!