O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os Ministérios Públicos Federal no Pará e em Mato Grosso ajuizaram nesta semana nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos.
Os promotores de Justiça e procuradores da República que acompanham o caso acusam a Companhia Hidrelétrica Teles Pires de descumprir o que determinava o licenciamento ambiental bem como um termo de compromisso pelo qual estava obrigada a investir em saúde, educação, transporte e habitação para compensar o impacto da vinda de 30 mil pessoas para as cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), onde o empreendimento está localizado...
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Segundo Schaeffer, atualmente mais de 80% da energia elétrica gerada no Brasil é dominada pela hidreletricidade. E estudos sobre o cenário de oferta e demanda de energia no Brasil apontam que durante os próximos anos, a hidreletricidade continuará a ter a maior participação na matriz energética brasileira.
Isso indica que mais hidrelétricas serão construídas a fim de explorar o potencial hidrelétrico espalhados pelo Brasil, especialmente na região norte (Amazônia). Belo Monte, Teles Pires são só o começo dessa exploração na Amazônia. Isso é comprovado pela ausência de políticas específicas e falta de investimentos, a curto e médio prazo, para incentivar a utilização de novas fontes de energia renovável, como por exemplo, a eólica.
Assim, uma alternativa a ser analisada seria a repotenciação e modernização das antigas usinas hidrelétricas, através da troca de gerador e turbina, por exemplo. O custo é menor comparado a construção de uma nova usina e os danos ambientais e sociais poderiam ser evitados.
Fontes:
* “Repotencialização e modernização de usinas hidrelétricas.” - Ministério de Minas e Energia
* “Estudo prevê 10% a mais de energia sem novas usinas.” - Site da RETEC/BA - Rede de Tecnologia da Bahia.
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