Pular para o conteúdo principal

‘NOTÍCIAS: Governo lança medidas para acelerar licenciamento ambiental em obras.’

Foi publicado pelo governo federal, no final de outubro desse ano,  sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.

Apelidado pela ministra de meio ambiente  Izabella Teixeira de "choque de gestão ambiental", trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão...

Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa)...

Para conferir a notícia na íntegra na Folha.com: Acesse Aqui!

*   *   *   *   *

Só de portos, são 40 que funcionam sem licenciamento ambiental, em destaque, o Porto de Santos, que opera desde 1982 sem licença. Sem dúvida, esse é um dos exemplos de que o processo de licenciamento do IBAMA não tem funcionado e que precisa de mudanças urgentes, que melhorem a sua eficiência e que seja mais ágil na regularização de empreendimentos sem licenças.

Os estudos de impactos ambientais (EIA/RIMA), parte do processo de licenciamento ambiental,  são importantes instrumentos de avaliação de possíveis impactos decorrentes do funcionamento de empreendimentos. Se uma obra está operando sem licença, possivelmente pode estar impactando negativamento o meio ambiente.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Tratamento de Esgoto - Parte II

Tratamento Preliminar

O tratamento preliminar objetiva principalmente à remoção de sólidos grosseiros e areia, através de mecanismos físicos. Essa etapa do tratamento é composto basicamente por grades, desarenador (caixa de areia) e um medidor de vazão (ex: calha Parshall) (ver figura abaixo).

Adaptado de Von Sperling, 2005.
GradesAs grades são responsáveis pela remoção dos sólidos grosseiros. No gradeamento, o material de dimensões maiores do que o espaçamento entre as barras é retido. A remoção desse material retido pode ser manual ou mecanizada, que irá depender do tipo de grades utilizada em cada ETE.

Finalidades da remoção de sólidos grosseiros: Proteger as unidades de tratamento subsequentes; Proteger as bombas e tubulações (dispositivos de transporte do esgoto); Proteger os corpos receptores.
Desarenadores (caixa de areia)
Os desarenadores são responsáveis pela remoção da areia contida nos esgotos. Através do mecanismo de sedimentação, os grãos de areia, por terem maiores dime…

Sustentabilidade na Construção Civil - Parte 3: Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Sólidos

A indústria de construção civil é uma das que mais utiliza recursos naturais e também uma das maiores geradoras de resíduos, tais como: tijolos,  blocos  cerâmicos,  concreto  em  geral,  solo,  rocha,  madeira,  forro, argamassa, gesso, telha, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc.,
O destino desses resíduos muitas vezes são inadequados, contribuindo para os impactos ambientais, tais como: assoreamento de rios e corrégos, obstrução dos sistemas de drenagem, proliferação de agentes transmissores de doenças, etc.
Assim,  é necessário encontrar formas de reduzir, reutilizar e reciclar  (3 Rs) esses entulhos.
Redução
A redução de resíduos consiste em encontrar maneiras de utilizar ao máximo a matéria prima, evitando desperdícios. Para isso é necessário uma boa elaboração do projeto, especificando o material mais indicado, método construtivo mais adequado, visando sempre a menor produção de resíduos e o aumento da vida útil do edifício.
A co…

Cuidados no dimensionamento e na instalação da cobertura verde

Existem 3 tipos de telhados verdes: o extensivo, o intensivo e o semi-intensivo. Eles se diferenciam pelo porte da vegetação e pela quantidade de solo necessária para seu cultivo. O tipo extensivo tem o aspecto de um jardim, com plantas de pequeno porte como as gramíneas. Já a intensiva comporta plantas de médio a grande porte como os arbustos, samambaias e pequenas árvores.

Independentemente do tipo de cobertura adotada, a laje deve ser dimensionada para suportar cargas equivalentes ao acúmulo de água e ao peso total do sistema.

Camada impermeabilizante

É necessário que a superfície seja impermeabilizada antes da instalação do sistema, isso evita que ocorra infiltrações devido ao acúmulo de água da chuva na cobertura. O tipo de impermeabilizante irá depender do projeto e do gosto do executor. Normalmente é utilizado o PEAD (manta de polietileno de alta densidade), cimento polimérico, manta asfáltica geotêxtil ou com tratamento anti-raiz, dependendo do tipo de vegetação.

Camada drenante

E…