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Fonte: Site do Senado
Com o passar do tempo é normal que um imóvel necessite de alguma mudanças, seja devido a alguns degastes ou só por um desejo do morador de renovar a casa, deixando-a mais confortável e bonita. Portanto, antes de iniciar uma obra é importante consultar um especialista na área (arquiteto ou engenheiro civil) para orientar nos procedimentos a serem tomados.
Algumas reformas podem ser realizadas sem a aprovação da prefeitura, como pinturas, substituição de portas e pisos, no entanto, qualquer intervenção que modifique a concepção original, em que haja acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação ao projeto original ou que altere a mudança do seu uso (de residencial para comercial, por exemplo) precisam obrigatoriamente de Alvará de Aprovação de Reforma que é solicitado na Prefeitura mediante a apresentação do projeto com as devidas alterações. Também é necessário ficar atentos aos entulhos gerados na reforma, que devem ser descartados em caçambas regularizadas pela prefeitura.
Cada…
Algumas reformas podem ser realizadas sem a aprovação da prefeitura, como pinturas, substituição de portas e pisos, no entanto, qualquer intervenção que modifique a concepção original, em que haja acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação ao projeto original ou que altere a mudança do seu uso (de residencial para comercial, por exemplo) precisam obrigatoriamente de Alvará de Aprovação de Reforma que é solicitado na Prefeitura mediante a apresentação do projeto com as devidas alterações. Também é necessário ficar atentos aos entulhos gerados na reforma, que devem ser descartados em caçambas regularizadas pela prefeitura.
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